2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Sarney assume a Presidência da República no domingo

decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Indenização por dano moral. Corte de energia elétrica e inadimplência reconhecidos na sentença. Improcedência do pedido. Ausência de inadimplência demonstrada pela concessionária.

Santos Silva contra Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT (fls. 75/77).

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema